Ativista Moçambicano é deportado pela Polícia Federal e impedido de participar da Rio +20

Informação enviada pelo Prof. Jacques Depelchin (UEFS). A nota pública segue abaixo, na íntegra.

Imagem/reprodução: BBC

NOTA PÚBLICA ASSINADA PELOS COLETIVOS E MOVIMENTOS CONSTRUINDO A CÚPULA DOS POVOS, QUE INICIA HOJE, 15 DE JUNHO, NO RIO DE JANEIRO.

Os coletivos e movimentos sociais trabalhando na construção da Cúpula dos Povos na Rio +20 por Justiça Social e Ambiental abaixo listados vêm a público expressar sua indignação com o impedimento de entrada no Brasil e ato arbitrário que deflagra um processo de criminalização de ativista da sociedade civil e participante da Cúpula dos Povos vindo de Moçambique.

Jeremias Vunjanhe, jornalista de profissão da organização não governamental moçambicana Ja - Justiça Ambiental - membro moçambicano da Federação Internacional Amigos da Terra, foi impedido de entrar no Brasil no dia 12 de junho de 2012 em representação desta, participante da Cúpula dos Povos e do III Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale, para expor o polêmico caso da Vale em Moçambique e compartilhar com comunidades atingidas no mundo todo pelas corporações extrativas, também credenciado como observador da sociedade civil na Conferência Oficial da ONU Rio+20.

Ao chegar no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, no dia 12 de junho, foi-lhe retirado o passaporte, sendo ele escoltado para a sala de embarque de regresso a Moçambique pela Polícia Federal brasileira, sem qualquer explicação, apesar de ter solicitado que fossem apresentadas as razões deste ato. O seu passaporte foi-lhe devolvido horas depois de levantar voo, carimbado com o selo de IMPEDIDO DA SINPI (Sistema Nacional de Impedimentos e Procurados) do Departamento da Polícia Federal.

A Embaixada do Brasil em Moçambique emitiu o visto de entrada seguindo todos os requisitos exigidos e em momento algum o Sr. Jeremias foi informado da existência de alguma questão que pudesse constituir impedimento para a sua entrada no Brasil.

Perante esta situação, a organização Justiça Ambiental informou que irá utilizar todos os meios disponíveis para desvendar esta questão e razões por detrás deste vergonhoso acontecimento e que não irá desistir enquanto não for devidamente esclarecido, visto o ato prejudicar não apenas a imagem e trabalho da organização Justiça Ambiental, mas acima de atacar a imagem e integridade do Sr. Jeremias, atentando contra seus direitos sem a apresentação de qualquer fundamento.

Exigimos, unidos em solidariedade internacional e em apoio à organização Justiça Ambiental e ao ativista Jeremias, que o nome do Sr. Jeremias Vunjanhe seja urgentemente retirado da SINPI ou de qualquer outro organismo de informação a este associado. Que seja feito um esclarecimento público e um pedido de desculpas formal e que se garanta o mais pronto possível a participação do Sr. Jeremias nas suas atividades precistas no Rio de Janeiro durante a Conferência Rio+20 e que nenhum ato arbitrário contra ativistas venha a comprometer a garantia dos direitos e de participação democrática em processos das Nações Unidas.

A Embaixada do Brasil em Moçambique já foi contatada e esta tarde o Cônsul do Brasil em Maputo. Ofícios e pedidos de esclarecimentos foram enviados pelas organizações da sociedade civil do Brasil e internacionais ao Itamaraty, Ministério da Justiça e Secretaria Geral da Presidência.

Rio de Janeiro, 14 de Junho de 2012.

Grupo de Articulação da Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental Contra a Mercantilização da Natureza e em Defesa dos Bens Comuns - www.cupuladospovos.org.br

Assinam os movimentos e organizações nacionais e internacionais:

Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia – Salvador – BA
Alternatives international
AMB – Articulação de Mulheres Brasileira
Amigos da Terra Brasil
Amigos da Terra Internacional
ANAÍ – Salvador – BA
ANEL
Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale
Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa
Associação Aritaguá – Ilhéus – BA
Associação de Favelas de São José dos Campos – SP
Associação de Moradores de Porto das Caixas (vítimas do derramamento de óleo da Ferrovia Centro Atlântica)  – Itaboraí – RJ
Associação dos Geógrafos Brasileiros GT Ambiente
Associação Socioambiental Verdemar  – Cachoeira – BA
ATTAC France
Bicuda Ecológica
Brigadas Populares
CEA
CEDEFES (Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva) – Belo Horizonte – MG
CEDENPA-Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará
Central Única das Favelas (CUFA-CEARÁ) – Fortaleza – CE
Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA) – Belém – PA
Centro Martin Lutter King
CEPEDES (Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia) – Eunápolis – BA
Ciranda
COMPA
Compa e Associação de favelas de são josé dos campos sp
Coordenação Nacional de Juventude Negra – Recife – PE
CPP (Conselho Pastoral dos Pescadores) Nacional
CPP BA – Salvador – BA
CPP CE – Fortaleza – CE
CPP Juazeiro – BA
CPP Nordeste – Recife (PE, AL, SE, PB, RN)
CPP Norte (Paz e Bem) – Belém – PA
CPT – Comissão Pastoral da Terra Nacional
CRIOLA – Rio de Janeiro – RJ
CSP Conlutas
CUT
Diálogos 2000
EKOS – Instituto para a Justiça e a Equidade –  São Luís – MA
FAOR – Fórum da Amazônia Oriental – Belém – PA
FASE
Fase Amazônia – Belém – PA
Fase Nacional
FBOMS
FDA (Frente em Defesa da Amazônia)  – Santarém – PA
Federacao Democratica dos Metalurgicos de Minas Gerais
FIOCRUZ – RJ
Fórum Carajás – São Luís – MA
Fórum de Defesa da Zona Costeira do Ceará – Fortaleza – CE
FUNAGUAS – Terezina – PI
GELEDÉS – Instituto da Mulher Negra  – São Paulo – SP
GPEA (Grupo Pesquisador em Educação Ambiental da UFMT) – Cuiabá – MT
Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado e do Direito: interações sociedade e meio ambiente, da UFBA – Salvador – BA
GT Observatório e GT Água e Meio Ambiente do Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)  - Belém – PA
GT Combate ao Racismo Ambiental da RBJA
IARA – Rio de Janeiro – RJ
Ibase – Rio de Janeiro – RJ
IBON International
INESC – Brasília – DF
Instituto Búzios – Salvador – BA
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense – IF Fluminense – Macaé – RJ
Instituto Mais Democracia
Instituto Terramar – Fortaleza – CE
Jubileu Sul Américas
Jubileu Sul Brasil
Justiça Global
Justiça nos Trilhos
Mais Democracia
Marcha Mundial das Mulheres
Movimento Cultura de Rua (MCR) – Fortaleza – CE
Movimento Inter-Religioso (MIR/Iser) – Rio de Janeiro – RJ
Movimento Mundial Pelas Florestas Tropicais – WRM
Movimento pelas Serras e Águas de Minas
Movimento Popular de Saúde de Santo Amaro da Purificação (MOPS) – Santo Amaro da Purificação – BA
Movimento Wangari Maathai – Salvador – BA
NINJA – Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental (Universidade Federal de São João del-Rei) – São João del-Rei – MG
Núcleo TRAMAS (Trabalho Meio Ambiente e Saúde para Sustentabilidade/UFC) – Fortaleza – CE
Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego – Macaé – RJ
Observatório Latinoamericano de Conflictos Ambientales – OLCA
Omolaiyè (Sociedade de Estudos Étnicos, Políticos, Sociais e Culturais)  – Aracajú – SE
ONG.GDASI – Grupo de Defesa Ambiental e Social de Itacuruçá – Mangaratiba – RJ
Opção Brasil – São Paulo – SP
Oriashé Sociedade Brasileira de Cultura e Arte Negra  – São Paulo – SP
Pacs – Instituto de Politicas Alternativas ao Cone Sul
Plataforma DHESCA Brasil
Projeto Recriar – Ouro Preto – MG
REBEA
REBRIP
RECOMA
Rede Alerta Contra o Deserto Verde
Rede Axé Dudu  – Cuiabá – MT
Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais
Rede de ONGs da Mata Atlântica
Rede Matogrossense de Educação Ambiental – Cuiabá – MT
RENAP Ceará – Fortaleza – CE
Sindicato Metabase de inconfidentes – MG
Sind Metal S Jose dos Campos
Sind Metroviarios Sp
Sindicato Metabase Mariana
Sind Comstr Civil Belem
Sind Constr Civil Fortaleza
Sociedade de Melhoramentos do São Manoel – São Manoel – SP
Terra de Direitos – Paulo Afonso – BA
TOXISPHERA – Associação de Saúde Ambiental – PR
Transnational Institute