"Dar peixes ou ensinar a pescar", uma breve discussão sobre os projetos sociais no Brasil.

Prof.ª Josi Brandão

Redação d'O Historiante

Todo mundo quer ajudar, isso acaba favorecendo a presença tão forte dos projetos sociais no Brasil. Mas, criar um modelo perfeito de projeto social não é tarefa fácil, seja na prática ou na teoria. Algumas pessoas defendem arduamente sua existência, enquanto outros criticam e chamam esses projetos de "programa eleitoreiro", alegando também não existir uma solução de fato que possa ser aplicada a qualquer contexto. Mas, o verdadeiro impasse gerado na discussão recai sobre o assistencialismo, em alguns momentos colocado num altar, em outros momentos, lançado às trevas.

Para muitos, um projeto social só é válido se garantir a independência do individuo em relação ao programa  para o qual foi direcionado, em um curto espaço de tempo. Ou seja, caminhar com as próprias pernas. Então, o segredo seria investir nos programas de profissionalização e de geração de empregos, além de ensino de qualidade, para preparar melhor o futuro trabalhador e, além disso, o incentivo à criação de programas de incubadoras, onde as pessoas seriam capacitadas profissionalmente em determinados locais, financiados pelo poder público, aprendendo, com a supervisão de técnicos ou até mesmo de universidades, a lidar com novos meios de trabalho, como, por exemplo, as novas tecnologias, para que possam se tornar capazes de seguir em frente sozinhos, em cooperativas ou em pequenas empresas.

Outro ponto relevante é que, com o aumento da tecnologia, de certa forma diminui o número de empregos, devido ao uso dessas técnicas que acabam substituindo a mão-de-obra humana assalariada. Isso poderia fazer com que o governo usasse isso a seu favor, estimulando o trabalho por conta própria, dependendo menos da carteira assinada e sem depender de tantos assistencialismos.

As possibilidades de trabalho autônomo, infelizmente, não chegam ao conhecimento de quem mais precisa: as populações carentes e desempregadas, pois, para trabalhar dessa forma, é preciso saber ler e escrever, ter tido a oportunidade de desenvolver o intelecto, a criatividade, o espírito crítico e a iniciativa também. A falta de empregos não é uma característica recente, a grande maioria dos trabalhadores estão excluídos do trabalho formal, pois, em áreas carentes, mais da metade da população vive de “bicos”.

Realmente, no contexto social em que vivemos, a única solução para retirar essas pessoas da miséria seria a criação de programas que mesclem saúde, educação, profissionalização, crescimento aliado à geração de emprego. Se não for assim, cai no assistencialismo, sem perspectivas de crescimento, uma sociedade amparada pelo governo, inerte, capaz de trocar o trabalho pela “ajuda” governamental.

Programas como o Bolsa Família em nada resolvem o problema critico do país e só tornam pessoas eternamente dependente desses programas. Esse tipo de ajuda devia se limitar apenas a momentos emergenciais. Muitos brasileiros no nordeste vêm passando pela pior seca dos últimos quarenta  anos e precisam realmente de ajuda, mas apenas para compensar a crise gerada pela seca.  O resto se resume a esmola.

O assistencialismo, solução encontrada por muitos políticos brasileiros ao longo da  historia, sempre foi caracterizado por ações tópicas, descontínuas, eleitoreiras, que reproduzem e perpetuam a pobreza, pois reforçam a ideia de dependência econômica e, ainda por cima, com um custo alto para o governo, a longo prazo. Não nego que o governo deva garantir ajuda à população, mas abrir o leque para os programas não estimula crescimento econômico, não cria perspectivas para a população carente alcançar melhores condições de vida, prosperar dentro do seu espaço, já que pobreza não é só falta de dinheiro.

Assistências, como o Bolsa Família, por exemplo, não criam condições para que a pessoa se auto-sustente. Quem as defende sob esse ponto de vista comete engano. Agora, não podemos deixar de avaliar que, para o ser humano, a vontade de progredir precisa estar viva, bem alimentada e o acesso à educação, principalmente, vai fornecer-lhe os meios para conseguir melhorias de vida. Mas, o indivíduo tem que estar preparado de fato para buscar sua autonomia, caso contrário, formaremos cidadãos dependentes, eternamente pobres.

Discutir sobre os programas sociais gera polêmica, por que cada um tem sua opinião, para muitos de forma positiva, para outros negativa, depende do ponto de vista que se analisa. O governo realmente  tem a obrigação de zelar pelo bem estar da população, sendo obrigado a fazer escolhas de investimento. Então, vendo assim, podemos dizer que um programa bem sucedido nem sempre passa tanto pelos resultados satisfatórios que alcança, mas sim pelo cumprimento da ordem de prioridade. É daí que vem sua legitimidade. Deve-se perguntar, então, se ele é realmente necessário e primordial naquele momento, a ponto de consumir os primeiros recursos disponíveis. Por exemplo, o acesso à água e ao esgoto é importante, ninguém contesta, mas isso está em  primeiro lugar na ordem de prioridades da população?

Essa prática existe ou já existiu em quase todos os países desenvolvidos. Inglaterra, França e Alemanha fizeram programas desse tipo em períodos de guerra, de problemas econômicos ou para compensar parte da população por perseguições religiosas ou étnicas. Mas foram programas temporários, para resolver problemas emergenciais.

Os programas não devem ser apenas lançados como proposta do governo. Eles devem ter uma preocupação inclusive com uma adaptação regional, como é o caso de uma favela onde os moradores seriam beneficiados com a construção de conjuntos habitacionais populares. Mas, mesmo tendo vinte mil famílias no local, só cinco mil seriam contempladas com novas habitações. Para se evitar o clientelismo, a escolha foi feita por sorteio. Então eu pergunto mais uma vez, a escolha foi correta? Se analisarmos bem, cada morador foi para um conjunto diferente e distante, desfez-se a rede social da vizinhança da favela, que é composta não só por formas de sociabilidade, mas, também, inclui mecanismos de sobrevivência. A distância atrapalha a organização deles porque são pessoas pobres, e um depende do outro ali dentro.

E para finalizar a discussão, só o governo deve fazer programas sociais? E a participação das empresas não devia ser estimulada, a ponto de criar condições especificas dentro da sua área, por exemplo? O retorno pode até não ser algo material, mas poderá promover a imagem da própria empresa, pois elas não precisam se preocupar com resultados sociais, como o governo. Afinal, com propostas bem feitas, as empresas podem gerar empregos e rendas, que é um dos princípios do capitalismo, ou seja, um beneficio que as próprias empresas vão ter de retorno. Sua ajuda deveria ser uma exigência do governo, aliando assim programas de apoio à população e sustentabilidade econômica.